Publicações Jurídicas

• Adicionado em: 17/03/2015 às 17:12:51

A evolução da responsabilidade civil extracontratual do estado no direito brasileiro

1. introdução a responsabilidade civil é uma obrigação que nasce quando a conduta de um sujeito causa danos que terão de ser suportados...

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• Adicionado em: 17/03/2015 às 14:54:43

Alienação parental

Alienação parental e seus efeitos na relação do direito de família camila santtos machado, oab/ba nº 44.508resumobusca-se-á neste tra...

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• Adicionado em: 13/03/2015 às 15:35:52

Erro medico

O erro médico é uma falha do médico no exercício de sua profissão. ele pode ser classificado em três categorias:negligência: falhas p...

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• Adicionado em: 13/03/2015 às 15:12:43

Erro medico

Erro médicoresponsabilidade civil por erro médico - cirurgia plástica de natureza estética - obrigação médica de resultado - a ciru...

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• Adicionado em: 13/03/2015 às 12:46:46

Advocacia sob demanda

Advocacia sob demanda serviço: baseado no modelo americano custom made ofereço o serviço de advocacia sob demanda que consiste na prestação de s...

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• Adicionado em: 27/02/2015 às 14:05:53

Marco civil da internet

A lei 12.965/14, conhecida como o marco civil da internet, foi sancionada pela presidenta dilma rousseff no último dia 23/04 e entra em vigor a partir de hoje (23/06). mas q...

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• Adicionado em: 13/02/2015 às 12:38:58

Separação e divórcio

Por mais que a separação seja amigável, de comum acordo entre as partes envolvidas, sempre existe um desgaste. além de lidarem com as questões em...

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• Adicionado em: 13/02/2015 às 12:38:18

Plano de saúde - negativa de coberturas

As negativas de coberturas de procedimentos médicos por parte das operadoras de planos de saúde se tornaram bastante comuns sob alegação de que os trata...

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• Adicionado em: 13/02/2015 às 12:37:01

Atraso na entrega de imóvel adquirido na planta ou em fase de construção gera indenização

Um problema que vem acompanhando o crescimento da construção civil é o atraso constante, por parte das construtoras, na entrega dos imóveis comprados na...

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• Adicionado em: 13/02/2015 às 12:36:02

Erro na correção das contas do fgts gera ação judicial

Saiba como solicitar a revisão dos cálculos do fgts para reaver as perdas do benefícioo rendimento do trabalhador brasileiro aplicado ao fgts deixou de ser cor...

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• Adicionado em: 13/02/2015 às 12:35:06

A popularização das ações indenizatórias por danos morais

Nos últimos anos o número de processos envolvendo pedidos de indenização por danos morais vem aumentando de maneira exponencial.isso se dá em fun...

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• Adicionado em: 02/02/2015 às 12:49:04

Medida provisória nº 664/2014 (i) - incongruências e inconstitucionalidade formal

1. introdução o direito previdenciário é conhecido por suas constantes mudanças legislativas e comunicação com outras &...

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• Adicionado em: 02/02/2015 às 12:48:28

Desaposentação (i) - resumo do caso

uma das maiores discussões atualmente no direito previdenciário é sobre a desaposentação. conforme noticiado pelo jornal valor econômic...

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• Adicionado em: 29/01/2015 às 12:39:04

Direito desportivo na atualidade

A competitividade é inerente à vida e ao ser humano desde os primórdios, e assim vem sendo de anos de evolução. está inserida em cada célula dos seres vivos.
assim, a nece...

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• Adicionado em: 29/01/2015 às 11:20:45

Protocolo 21 - o icms nas operações de compra e venda pela internet.

O direito tributário brasileiro vem atravessando uma série de mudanças significativas nos últimos anos. como é sabido, o nosso sistema tributário é um dos mais complexos e a...

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