Publicações Jurídicas

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  • Adicionado em: 10/11/2019 às 23:30:26

Usucapio

De maneira sintetizada, a ação de usucapião visa o reconhecimento do direito de propriedade, e a respectiva escritura pública de propriedade, sobre terr...

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  • Adicionado em: 10/11/2019 às 23:28:49

Assessoria jurdica para startups

O mundo das startups já invadiu o brasil de forma agressiva e inovadora devido a situação econômica pela qual o país passa atualmente, sem contar ...

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  • Adicionado em: 06/11/2019 às 11:49:09

Direito subjetivo nomeao em concurso pblico

Direito à nomeação em concurso públicoo direito à nomeação em concurso público também faz parte do rol de direitos do...

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  • Adicionado em: 22/10/2019 às 17:20:15

Notificao extrajudicial

A notificação e uma forma célere de solução de conflito na esfera extrajudicial, ela cumpre a finalidade de dar conhecimento de uma informa&ccedi...

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  • Adicionado em: 22/10/2019 às 17:19:18

Advocacia extrajudicial um nicho jurdico para empreender

O advogado e conhecido por estar ligado ao litígio (demandas contenciosas no judiciário), quando se fala em advogado automaticamente nossa mente nos remete ao judici&...

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  • Adicionado em: 14/10/2019 às 12:37:17

O direito retomada de tratamento em caso de descredenciamento do mdico junto ao plano de sade

Uma pessoa foi submetida a um procedimento cirúrgico específico na coluna. depois de um ano e meio começou a sentir fortes dores na região lombar. ao pr...

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  • Adicionado em: 02/10/2019 às 15:55:16

Restituio do simples nacional por meio da reclassificao dos produtos de tributao monofsica

Toda empresa que é optante do simples nacional que tem receitas decorrentes da revenda de mercadorias/produtos sujeitas à tributação monofásica (...

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  • Adicionado em: 28/09/2019 às 17:08:46

Uma viso sistmica sobre o assdio moral no mbito do trabalho

Acesse: https://www.advocaciasistemica.com.br/blog/author/por-nara-brito-barro

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  • Adicionado em: 25/09/2019 às 12:58:08

A nova lei de abuso de autoridades e a violao das prerrogativas de advogados(as)

No dia 24/09/2019, o congresso nacional derrubou diversos vetos do presidente da república jair bolsonaro, ao todo, os parlamentares restauraram 15 condutas tipificadas como...

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  • Adicionado em: 16/09/2019 às 13:45:35

Restituio do inss destacados na nota fiscal que no foram devidamente compensados

Primeiramente importante explicar que toda empresa contratante de serviços prestados mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, inclusive em regime de traba...

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  • Adicionado em: 15/09/2019 às 10:35:55

Lei da liberdade econmica e desburocratizao

Proposta com objetivo de reconhecer, expressamente, direitos de liberdade econômica e reduzir a burocracia no brasil, a medida provisória 881 (também nomeada po...

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  • Adicionado em: 15/09/2019 às 10:34:34

Direito ao arrependimento no comrcio eletrnico: reflexes e crticas

Em meu texto anterior, "e-commerce e regulação jurídica: direitos do consumidor" escrevi sobre a aplicabilidade do código de defesa do consumi...

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  • Adicionado em: 15/09/2019 às 10:32:32

E-commerce e regulao jurdica: direitos do consumidor

Se você tem um estabelecimento virtual, está interessado em iniciar um ou pretende entender mais sobre tal assunto, este texto será útil.trata-se de um t...

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  • Adicionado em: 12/09/2019 às 12:07:29

Restituio do icms na conta de energia eltrica

Em meados dos anos 90 as concessionárias de energia elétrica do brasil pertenciam ao governo. uma vez as concessionárias de energia elétrica pertenciam ...

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  • Adicionado em: 07/08/2019 às 14:43:37

inconstitucional o recolhimento de imposto de renda sobre indenizaes

O stj decidiu que não incide imposto de renda (ir) sobre pagamentos a título de indenização, independente do dano a ser reparado. assim, em qualquer esp...

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