Publicações Jurídicas

• Adicionado em: 02/07/2021 às 19:38:04

Quebra da cadeia de custódia da prova

Resumo este artigo científico analisa a cadeia de custódia da prova, sua importância para o processo penal no que se refere contraditório e ampla defesa,...

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• Adicionado em: 02/07/2021 às 19:29:46

Teoria da imputação objetiva

resumo este artigo tem como objetivo a análise da aplicação da teoria da imputação objetiva ao direto penal brasileiro. inicia-se com o conceito...

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• Adicionado em: 26/05/2021 às 11:08:29

Com quais impostos devo me preocupar ao abrir uma empresa?

Https://www.planejadorjuridico.com/post/com-quais-impostos-devo-me-preocupar-ao-abrir-uma-empresa

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• Adicionado em: 26/05/2021 às 11:08:07

Proteja seu patrimônio

Https://www.planejadorjuridico.com/post/proteja-seu-patrim%c3%b4nio

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• Adicionado em: 26/05/2021 às 11:06:12

Tributação sobre heranças e doações subirá para até 8% com a covid-19

Https://www.planejadorjuridico.com/post/tributa%c3%a7%c3%a3o-sobre-heran%c3%a7as-e-doa%c3%a7%c3%b5es-subir%c3%a1-para-at%c3%a9-8-com-a-covid-19

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• Adicionado em: 28/04/2021 às 13:55:05

Atraso de pensão | negar a visita por atrasar a pensão é permitido?

não é difícil depararmos com uma mãe proibindo o pai de ver seu filho por estar com a pensão atrasada, nesse post você entenderá s...

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• Adicionado em: 20/04/2021 às 18:47:05

Período de graça | manter os direitos e benefícios da previdência?

como observado nos posts anteriores sobre o direito previdenciário, tanto sobre pensão por morte, salário-maternidade e aposentadoria por invalidez, há...

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• Adicionado em: 16/04/2021 às 14:49:08

Até quando posso entrar com ação trabalhista? | prescrição bienal e quinquenal o que são?

acredito que a maior dúvida que as pessoas têm no âmbito do direito do trabalho é qual o prazo que tenho para ajuizar uma ação contra empr...

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• Adicionado em: 14/04/2021 às 16:18:55

Pacto antenupcial | o que é? o que pode constar neste pacto?

Como explicado anteriormente no post sobre regimes de bens do casamento, é necessário realizar um pacto antenupcial caso queira um regime diferente da comunhão...

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• Adicionado em: 14/04/2021 às 16:16:53

Fundo de garantia do tempo de serviço – fgts | posso usar para comprar imóvel?

Algumas pessoas têm dúvidas referente a utilização do fgts para adquirir um imóvel, bem como se existe a possibilidade de fazer o uso do fgts para...

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• Adicionado em: 14/04/2021 às 16:14:40

Aposentadoria por invalidez| não existe mais?

Com a reforma da previdência de 2019 surgiram muitas dúvidas quanto aos benefícios previdenciários. uma dessas dúvidas são sobre a aposenta...

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• Adicionado em: 14/04/2021 às 16:11:28

Saída da empresa por acordo | ainda é crime?

Antes da reforma trabalhista era muito comum o acordo entre a empresa e o empregado para finalizar o contrato de trabalho, porém, além de ser considerado crime, o emp...

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• Adicionado em: 14/04/2021 às 16:05:10

Bancários | têm direito a hora extra?

A reposta é depende!!! antes de afirmar se tem ou não direito a hora extra, é necessário entender qual o tipo de bancário que você se enqua...

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• Adicionado em: 14/04/2021 às 16:01:32

Regimes de bens do casamento | qual é o melhor?

Primeiramente, certo deixar claro que não existe melhor ou pior, mas existe o regime de bens para cada tipo de casal e sua necessidade, por isso, é bom que saibam de ...

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• Adicionado em: 14/04/2021 às 15:59:21

Salário-maternidade | eu tenho direito? onde pedir?

O que é, qual duração e quem pode receber o benefício?o salário-maternidade está previsto no art. 71 da lei nº 8.213/1991 e no art. 9...

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