Publicações Jurídicas

• Adicionado em: 06/06/2019 às 21:50:10

As vantagens do regime diferenciado de contratações públicas (lei nº 12.462/2011) em face da modalidade concorrência do regime geral de licitações (lei nº 8.666/1993) e seu controle efetivo

Https://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/17155

Leia mais

• Adicionado em: 06/06/2019 às 21:48:58

O tratamento ao menor infrator no brasil: uma teratologia sociojurídica

Https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101570

Leia mais

• Adicionado em: 06/06/2019 às 21:43:36

A redução da maioridade penal no brasil: avanço ou regressão

Https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/107106

Leia mais

• Adicionado em: 06/06/2019 às 21:42:31

Capacidade cognitiva, desenvolvimento moral e maioridade penal

Https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/113193

Leia mais

• Adicionado em: 19/04/2019 às 13:04:31

A pensão alimentícia cessa automaticamente com a maioridade civil?

A obrigação de prestar alimentos é o princípio da preservação da dignidade da pessoa humana, prevista no artigo 1º, inciso iii, da co...

Leia mais

• Adicionado em: 10/01/2019 às 11:47:58

Materiais escolares que não podem ser exigidos pelas ecolas

Fique atento com a lista de material escolar.a lei 12.886/13, proíbe a inclusão de materiais de uso comum na lista de material escolar do aluno, ou seja, a escola s&o...

Leia mais

• Adicionado em: 20/11/2018 às 15:41:28

Vivo em união estável, tenho os mesmos direitos que as pessoas casadas?

Diariamente recebo muitos e-mail com dúvidas a respeito da união estável. diante disso, elaborei um guia para sanar as principais dúvidas.de acordo com ...

Leia mais

• Adicionado em: 10/11/2018 às 21:54:19

Salário-maternidade

Salário-maternidade publicado por daniela cristina o salário maternidade pode ser pago no caso de nascimento de filho ou de adoção de criança.o ...

Leia mais

• Adicionado em: 10/11/2018 às 21:52:21

Salário-maternidade

Salário-maternidade publicado por daniela cristina o salário maternidade pode ser pago no caso de nascimento de filho ou de adoção de criança.o ...

Leia mais

• Adicionado em: 07/11/2018 às 00:24:16

Danos morais indenizáveis (violação ao cdc). punitive damage (assédio moral). práticas anti-consumeristas lucrativas. direito do consumidor.

O presente artigo trata de direitos dos consumidores lesados por práticas ilícitas e anti - consumeristas praticadas por empresas, particularmente, os danos morais. e...

Leia mais

• Adicionado em: 07/11/2018 às 00:22:43

Direitos contra as construtoras. atrasos na entrega dos imóveis. multa compensatória e moratória.

O presente artigo trata de direito dos consumidores lesados pelas construtoras por atraso nas entregas dos imóveis, particularmente, a multa compensatória e morat&oac...

Leia mais

• Adicionado em: 07/11/2018 às 00:19:58

Direitos contra as construtoras. atrasos na entrega dos imóveis. danos morais.

O presente artigo trata de direito dos consumidores lesados pelas construtoras por atraso na entrega dos imóveis, particularmente, os danos morais. o boom imobiliári...

Leia mais

• Adicionado em: 07/11/2018 às 00:18:40

95% dos empreendimentos imobiliários são entregues com atrasos no brasil. entendam os seus direitos.

O presente artigo trata de direitos dos consumidores lesados pelas construtoras e suas estatísticas alarmantes. o boom imobiliário evidenciado, no brasil, entre 2008...

Leia mais

• Adicionado em: 26/08/2018 às 00:37:55

O direito do paciente diante da autonomia do médico.

Diante das transformações sociais, e são ainda recentes, levando em consideração que a dimensão cultural das mudanças leva tempo pa...

Leia mais

• Adicionado em: 26/08/2018 às 00:36:32

Comissão aprova estatuto dos direitos dos pacientes de hospitais públicos e privados

Projeto lista direitos que tratam, por exemplo, de acompanhamento em consultas e internações; busca de segunda opinião médica; e acesso ao prontuá...

Leia mais