Publicações Jurídicas

• Adicionado em: 19/09/2018 às 17:19:14

Advocacia sistêmica

Introdução livre do fardo de pretender esgotar o assunto que este estudo propõe, não só pela sua complexidade e ineditismo, mas, acima de tudo, p...

Leia mais

• Adicionado em: 26/08/2018 às 00:37:55

O direito do paciente diante da autonomia do médico.

Diante das transformações sociais, e são ainda recentes, levando em consideração que a dimensão cultural das mudanças leva tempo pa...

Leia mais

• Adicionado em: 26/08/2018 às 00:36:32

Comissão aprova estatuto dos direitos dos pacientes de hospitais públicos e privados

Projeto lista direitos que tratam, por exemplo, de acompanhamento em consultas e internações; busca de segunda opinião médica; e acesso ao prontuá...

Leia mais

• Adicionado em: 26/08/2018 às 00:30:37

Direitos do paciente atendimento pelo sus e particular (planos de saúde)

O objetivo deste texto é informar e esclarecer como é possível garantir direitos como remédios de graça, cirurgias e internações. o...

Leia mais

• Adicionado em: 20/07/2018 às 10:27:51

Sou portador de polineuropatia alcoólica, tenho direito a benefício previdenciário de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez?

é sabido que a organização mundial da saúde (oms) incluiu, no ano de 1997, o alcoolismo na classificação internacional das doenças,...

Leia mais

• Adicionado em: 18/06/2018 às 11:36:32

Certificação iso 9001 do escritório é assunto em jornal da oab londrina

Certificação iso 9001 do escritório é assunto no jornal da oab londrina edição junho 2018.em conversa com a equipe do jornal da oab de lon...

Leia mais

• Adicionado em: 07/06/2018 às 10:23:55

Escritório consegue importante decisão de improcedência a favor de ex vereador em ação civil pública.

A acusação era de suposto ato de improbidade administrativa. a defesa se pautou em ausência de má-fé e fundamentou em diversos precedentes do stj;...

Leia mais

• Adicionado em: 28/05/2018 às 11:28:01

A utilização do aplicativo de mensagens instantâneas como ferramenta na concretização da celeridade processual

Para viabilizar a efetividade do princípio da razoável duração do processo, o uso do aplicativo whatsapp vem crescendo dentro dos tribunais brasileiros....

Leia mais

• Adicionado em: 24/05/2018 às 13:38:32

As inovações e alterações trazidas pelas novas normas sobre pensão alimentícia

No dia 18 de março de 2016, através da edição e aprovação da lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, entrou em vigor nosso t&ati...

Leia mais

• Adicionado em: 23/05/2018 às 11:17:18

Arresto cautelar. efetividade do processo de execução. recuperação de crédito efetiva.

Em processos de execução de título executivo extrajudicial, nos termos do art. 829 cpc, o réu é citado para o pagamento em até 3 (trê...

Leia mais

• Adicionado em: 22/05/2018 às 04:43:04

Stf decide que tráfico privilegiado não é mais crime hediondo

No dia 23 de junho de 2016, por maioria de votos (8 a 3), através de decisão proferida pelo plenário, o stf – supremo tribunal federal firmou entendiment...

Leia mais

• Adicionado em: 22/05/2018 às 04:39:15

Stf decide que desaposentação é inconstitucional

Em 26 de outubro de 2016 o stf – supremo tribunal federal, por 7 votos a 4 decidiu que a desaposentação é inconstitucional. mas o que é desaposent...

Leia mais

• Adicionado em: 22/05/2018 às 04:33:28

Após a demissão, o empregado pode permanecer com o plano de saúde da empresa?

Muitas pessoas possuem dúvidas se após a rescisão do contrato de trabalho podem ou não permanecer com o plano de saúde da empresa. os planos de s...

Leia mais

• Adicionado em: 22/05/2018 às 04:31:54

A cobrança de dívidas e o código de defesa do consumidor

Na coluna de hoje explicarei sobre a forma e as vedações que devem ser observadas nas cobranças de dívidas decorrentes das relações jur&ia...

Leia mais

• Adicionado em: 22/05/2018 às 04:29:19

Diferenças entre propaganda enganosa e abusiva

Venho através deste artigo apresentar e explicar algumas diferenças entre essas duas modalidades de propagandas.tal incumbência se mostra relevante atualmente e...

Leia mais