Publicações Jurídicas

• Adicionado em: 10/01/2019 às 11:47:58

Materiais escolares que não podem ser exigidos pelas ecolas

Fique atento com a lista de material escolar.a lei 12.886/13, proíbe a inclusão de materiais de uso comum na lista de material escolar do aluno, ou seja, a escola s&o...

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• Adicionado em: 20/11/2018 às 15:41:28

Vivo em união estável, tenho os mesmos direitos que as pessoas casadas?

Diariamente recebo muitos e-mail com dúvidas a respeito da união estável. diante disso, elaborei um guia para sanar as principais dúvidas.de acordo com ...

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• Adicionado em: 10/11/2018 às 21:54:19

Salário-maternidade

Salário-maternidade publicado por daniela cristina o salário maternidade pode ser pago no caso de nascimento de filho ou de adoção de criança.o ...

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• Adicionado em: 10/11/2018 às 21:52:21

Salário-maternidade

Salário-maternidade publicado por daniela cristina o salário maternidade pode ser pago no caso de nascimento de filho ou de adoção de criança.o ...

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• Adicionado em: 07/11/2018 às 00:24:16

Danos morais indenizáveis (violação ao cdc). punitive damage (assédio moral). práticas anti-consumeristas lucrativas. direito do consumidor.

O presente artigo trata de direitos dos consumidores lesados por práticas ilícitas e anti - consumeristas praticadas por empresas, particularmente, os danos morais. e...

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• Adicionado em: 07/11/2018 às 00:22:43

Direitos contra as construtoras. atrasos na entrega dos imóveis. multa compensatória e moratória.

O presente artigo trata de direito dos consumidores lesados pelas construtoras por atraso nas entregas dos imóveis, particularmente, a multa compensatória e morat&oac...

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• Adicionado em: 07/11/2018 às 00:19:58

Direitos contra as construtoras. atrasos na entrega dos imóveis. danos morais.

O presente artigo trata de direito dos consumidores lesados pelas construtoras por atraso na entrega dos imóveis, particularmente, os danos morais. o boom imobiliári...

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• Adicionado em: 07/11/2018 às 00:18:40

95% dos empreendimentos imobiliários são entregues com atrasos no brasil. entendam os seus direitos.

O presente artigo trata de direitos dos consumidores lesados pelas construtoras e suas estatísticas alarmantes. o boom imobiliário evidenciado, no brasil, entre 2008...

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• Adicionado em: 26/08/2018 às 00:37:55

O direito do paciente diante da autonomia do médico.

Diante das transformações sociais, e são ainda recentes, levando em consideração que a dimensão cultural das mudanças leva tempo pa...

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• Adicionado em: 26/08/2018 às 00:36:32

Comissão aprova estatuto dos direitos dos pacientes de hospitais públicos e privados

Projeto lista direitos que tratam, por exemplo, de acompanhamento em consultas e internações; busca de segunda opinião médica; e acesso ao prontuá...

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• Adicionado em: 26/08/2018 às 00:30:37

Direitos do paciente atendimento pelo sus e particular (planos de saúde)

O objetivo deste texto é informar e esclarecer como é possível garantir direitos como remédios de graça, cirurgias e internações. o...

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• Adicionado em: 20/07/2018 às 10:27:51

Sou portador de polineuropatia alcoólica, tenho direito a benefício previdenciário de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez?

é sabido que a organização mundial da saúde (oms) incluiu, no ano de 1997, o alcoolismo na classificação internacional das doenças,...

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• Adicionado em: 18/06/2018 às 11:36:32

Certificação iso 9001 do escritório é assunto em jornal da oab londrina

Certificação iso 9001 do escritório é assunto no jornal da oab londrina edição junho 2018.em conversa com a equipe do jornal da oab de lon...

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• Adicionado em: 07/06/2018 às 10:23:55

Escritório consegue importante decisão de improcedência a favor de ex vereador em ação civil pública.

A acusação era de suposto ato de improbidade administrativa. a defesa se pautou em ausência de má-fé e fundamentou em diversos precedentes do stj;...

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• Adicionado em: 28/05/2018 às 11:28:01

A utilização do aplicativo de mensagens instantâneas como ferramenta na concretização da celeridade processual

Para viabilizar a efetividade do princípio da razoável duração do processo, o uso do aplicativo whatsapp vem crescendo dentro dos tribunais brasileiros....

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