Publicações Jurídicas

• Adicionado em: 10/11/2019 às 23:30:26

Usucapi�o

De maneira sintetizada, a ação de usucapião visa o reconhecimento do direito de propriedade, e a respectiva escritura pública de propriedade, sobre terr...

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• Adicionado em: 10/11/2019 às 23:28:49

Assessoria jur�dica para startups

O mundo das startups já invadiu o brasil de forma agressiva e inovadora devido a situação econômica pela qual o país passa atualmente, sem contar ...

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• Adicionado em: 06/11/2019 às 11:49:09

Direito subjetivo � nomea��o em concurso p�blico

Direito à nomeação em concurso públicoo direito à nomeação em concurso público também faz parte do rol de direitos do...

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• Adicionado em: 22/10/2019 às 17:20:15

Notifica��o extrajudicial

A notificação e uma forma célere de solução de conflito na esfera extrajudicial, ela cumpre a finalidade de dar conhecimento de uma informa&ccedi...

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• Adicionado em: 22/10/2019 às 17:19:18

Advocacia extrajudicial um nicho jur�dico para empreender

O advogado e conhecido por estar ligado ao litígio (demandas contenciosas no judiciário), quando se fala em advogado automaticamente nossa mente nos remete ao judici&...

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• Adicionado em: 14/10/2019 às 12:37:17

O direito � retomada de tratamento em caso de descredenciamento do m�dico junto ao plano de sa�de

Uma pessoa foi submetida a um procedimento cirúrgico específico na coluna. depois de um ano e meio começou a sentir fortes dores na região lombar. ao pr...

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• Adicionado em: 02/10/2019 às 15:55:16

Restitui��o do simples nacional por meio da reclassifica��o dos produtos de tributa��o monof�sica

Toda empresa que é optante do simples nacional que tem receitas decorrentes da revenda de mercadorias/produtos sujeitas à tributação monofásica (...

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• Adicionado em: 28/09/2019 às 17:08:46

Uma vis�o sist�mica sobre o ass�dio moral no �mbito do trabalho

Acesse: https://www.advocaciasistemica.com.br/blog/author/por-nara-brito-barro

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• Adicionado em: 25/09/2019 às 12:58:08

A nova lei de abuso de autoridades e a viola��o das prerrogativas de advogados(as)

No dia 24/09/2019, o congresso nacional derrubou diversos vetos do presidente da república jair bolsonaro, ao todo, os parlamentares restauraram 15 condutas tipificadas como...

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• Adicionado em: 16/09/2019 às 13:45:35

Restitui��o do inss destacados na nota fiscal que n�o foram devidamente compensados

Primeiramente importante explicar que toda empresa contratante de serviços prestados mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, inclusive em regime de traba...

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• Adicionado em: 15/09/2019 às 10:35:55

Lei da liberdade econ�mica e desburocratiza��o

Proposta com objetivo de reconhecer, expressamente, direitos de liberdade econômica e reduzir a burocracia no brasil, a medida provisória 881 (também nomeada po...

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• Adicionado em: 15/09/2019 às 10:34:34

Direito ao arrependimento no com�rcio eletr�nico: reflex�es e cr�ticas

Em meu texto anterior, "e-commerce e regulação jurídica: direitos do consumidor" escrevi sobre a aplicabilidade do código de defesa do consumi...

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• Adicionado em: 15/09/2019 às 10:32:32

E-commerce e regula��o jur�dica: direitos do consumidor

Se você tem um estabelecimento virtual, está interessado em iniciar um ou pretende entender mais sobre tal assunto, este texto será útil.trata-se de um t...

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• Adicionado em: 12/09/2019 às 12:07:29

Restitui��o do icms na conta de energia el�trica

Em meados dos anos 90 as concessionárias de energia elétrica do brasil pertenciam ao governo. uma vez as concessionárias de energia elétrica pertenciam ...

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• Adicionado em: 07/08/2019 às 14:43:37

� inconstitucional o recolhimento de imposto de renda sobre indeniza��es

O stj decidiu que não incide imposto de renda (ir) sobre pagamentos a título de indenização, independente do dano a ser reparado. assim, em qualquer esp...

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