Publicações Jurídicas

• Adicionado em: 27/05/2015 às 23:04:17

A inconstitucionalidade do ensino público religioso à luz da constituição de 1988.

Http://ronaldocfviana.jusbrasil.com.br/artigos/160157680/a-inconstitucionalidade-do-ensino-publico-religioso-a-luz-da-constituicao-federal-de-1988

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• Adicionado em: 05/05/2015 às 22:06:41

Revisão contratual dos juros abusivos.

Reduza sua pestação em até 50%, receba de volta tudo que voçe pagou indevidamente nos financiamentos de carro, moto, caminhão, emprestimos, cart&...

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• Adicionado em: 05/05/2015 às 20:01:08

O princípio constitucional do direito ao silêncio

O princípio constitucional do direito ao silêncio o réu, sujeito da defesa, não tem obrigação nem dever de fornecer elementos de prova que...

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• Adicionado em: 05/05/2015 às 19:44:35

Lei de recuperação judicial

Terça-feira, 13 de novembro de 2007ativos da bra não cobrem suas dívidasbalanço da bra entregue à anac (agência nacional de aviaç&at...

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• Adicionado em: 05/05/2015 às 19:41:22

Diário de cuiabá

Juiz determina arresto dos bens da bra no rio da abr - brasíliao juiz marcos dias de castro, da 18ª vara do trabalho do rio de janeiro, determinou hoje (30) o arresto d...

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• Adicionado em: 05/05/2015 às 19:41:21

Diário de cuiabá

Juiz determina arresto dos bens da bra no rio da abr - brasíliao juiz marcos dias de castro, da 18ª vara do trabalho do rio de janeiro, determinou hoje (30) o arresto d...

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• Adicionado em: 05/05/2015 às 19:37:28

Tjd

Fla e macaé perdem um mando por conta de invasão ao vestiário do moacyrzãodo uol, no rio de janeiro20/02/2015 - 19h25a invasão de torcedores do f...

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• Adicionado em: 04/05/2015 às 16:06:57

Da interrpução do prazo recursal independentemente do acolhimento dos embargos de declaração

Da interrpução do prazo recursal independentemente do acolhimento dos embargos de declaraçãoartigo publicado com aproveitamento de grau 10 no curso de e...

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• Adicionado em: 04/05/2015 às 16:05:19

Da estabilidade – reintegração - indenização

As peculiaridades do empregado estável estão previstas na consolidação das leis trabalhistas – clt, do artigo 492 ao artigo 500.a estabilidade pro...

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• Adicionado em: 04/05/2015 às 16:04:31

Da cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade

A legislação brasileira visa proteger os trabalhadores que realizam suas atividades estando expostos a ambientes insalubres ou perigosos.nesse sentido, estão c...

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• Adicionado em: 14/04/2015 às 15:01:11

Presidente do tst abre audiência pública sobre terceirização no senado

O presidente do tribunal superior do trabalho, ministro barros levenhagen, participou nesta segunda-feira (13) de audiência pública interativa promovida pela comiss&at...

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• Adicionado em: 07/04/2015 às 10:36:01

Advogado correspondentes em fortaleza

Advogado correspondente em fortalezacaso sua empresa ou escritório necessite de um advogado correspondente em fortaleza ou região, não exite em nos contatar.tr...

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• Adicionado em: 07/04/2015 às 10:35:08

Operadora de plano de saúde é obrigada a custear angioplastia com stent

Em decisão unânime, a 5.ª turma do trf da 1.ª região considerou que a caixa de assistência dos advogados de minas gerais (caa/mg) é respo...

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• Adicionado em: 07/04/2015 às 10:33:55

Pensão alimentícia pode ser paga em parcela única?

Pensão alimentícia pode ser paga em parcela única?uma dúvida que normalmente envolve advogados e clientes é: a pensão alimentícia p...

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• Adicionado em: 20/03/2015 às 17:18:35

O dilema entre o perdão e a vingança

O dilema entre o perdão e a vingançaa luta entre a sabedoria que leva à reconciliação e o desejo de retaliar é mais antiga que a civiliza...

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