Publicações Jurídicas

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  • Adicionado em: 09/05/2018 às 09:37:17

Vontade exteriorizada de sócio retirante é o marco para apuração de haveres

A 3ª turma do stj decidiu, no último dia 24, controvérsia sobre o momento em que se considera dissolvida parcialmente a sociedade empresária para fins de ...

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  • Adicionado em: 04/05/2018 às 11:32:52

Estagiário com carteira assinada

O projeto de lei (pls 93/2017) da senadora rose de freitas (pmdb/es) que institui a obrigatoriedade da anotação do estágio na carteira de trabalho e da previd&...

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  • Adicionado em: 02/05/2018 às 07:42:33

A vingança pela lei maria da penha

A vingança pela lei maria da penhapor: thiago cascardo licertrata-se de uma breve reflexão acerca da importância da legislação em proteç&at...

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  • Adicionado em: 30/04/2018 às 17:18:59

Lançamento 2018 pela editora thoth, "filosofia do direito".

Livro que contou com a organização dos professores bruno fuga e clodomiro bannwart, já na sua 2ª edição. na segunda edição o l...

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  • Adicionado em: 30/04/2018 às 10:30:34

Sistema e-commerce lançado ao ar essa semana de cliente do escritório bruno fuga advocacia

Sistema e-commerce lançado ao ar essa semana de cliente do escritório bruno fuga advocacia. o escritório participou desde o início com sugestões ...

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  • Adicionado em: 27/04/2018 às 16:05:09

Palestra de direito econômico em londrina

Advogado bruno fuga participa de palestra sobre direito econômico em londrina.veja mais em:http://brunofuga.adv.br/advogado-bruno-fuga-participa-de-palestra-sobre-direito-eco...

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  • Adicionado em: 13/04/2018 às 12:34:47

Clt x globalização

A consolidação das leis do trabalho - clt, no brasil, vem sofrendo inúmeras alterações, desde a sua redação original, há mai...

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  • Adicionado em: 13/04/2018 às 12:32:46

Aposentadoria por invalidez e o auxílio doença

Existem algumas modalidades de aposentadoria: por tempo de serviço urbano, por invalidez, por idade ou por aposentadoria adquirida através do trabalho rural. no prese...

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  • Adicionado em: 08/04/2018 às 14:54:03

Licitações e a possibilidade de revisão das multas aplicadas pela administração pública

Muitas vezes, a inexecução parcial do contrato administrativo pela empresa vencedora de uma licitação, assim como o descumprimento pontual de determinad...

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  • Adicionado em: 08/04/2018 às 14:53:45

Prestação de serviço deficiente autoriza a resolução de contrato de cessão de direito de ocupação de unidade habitacional em sistema de time sharing (contrato de programa de férias)

São recorrentes as questões envolvendo defeitos na prestação de serviços entre grandes redes hoteleiras e consumidores em contratos de time shari...

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  • Adicionado em: 08/04/2018 às 14:53:22

Fractional ownership, multipropriedade e time-sharing: evite confusões conhecendo os contornos jurídicos desses modelos de negócio

é muito comum a confusão entre multipropriedade e time-sharing. até mesmo o superior tribunal de justiça, em julgamento paradigmático sobre a mat...

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  • Adicionado em: 08/04/2018 às 14:52:42

Fique por dentro dos contornos jurídicos da locação por sistema de “compartilhamento de imóveis” como o airbnb

Um dos primeiros exemplos de sucesso da economia de compartilhamento no cenário brasileiro foi os aplicativos de transporte, os quais, depois de muita controvérsia, c...

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  • Adicionado em: 08/04/2018 às 14:52:18

Servidor público exonerado por força de anulação de concurso tem direito à indenização

O servidor público estável, exonerado em razão de negativa do registro de nomeação pelo tribunal de contas, tem direito a ser indenizado. isso po...

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  • Adicionado em: 28/03/2018 às 01:14:10

Trf1 - sócios de empresa são absolvidos da acusação de apropriação indébita previdenciária

A 3ª turma do tribunal regional federal da 1ª região (trf1) por unanimidade, negou provimento à apelação do ministério público f...

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  • Adicionado em: 27/03/2018 às 23:28:35

Tjpa - acusado de homicídio é absolvido por legítima defesa

Por maioria dos votos, os jurados do 1º tribunal do júri de belém, presidido pelo juiz edmar pereira, votaram pela absolvição de francisco elsiel s...

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