Publicações Jurídicas

• Adicionado em: 05/10/2020 às 08:55:29

Aquisição do bem imóvel - expropriação por hasta pública

No brasil, a propriedade é um direito fundamental, conforme prevê o artigo 5º da constituição federal de 1.988. há duas modalidades de adquir...

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• Adicionado em: 28/09/2020 às 08:20:27

Lgpd – você sabe como implementar em sua empresa?

No dia 17/09/20, o presidente jair bolsonaro sancionou a lei 14.058/20 e, com a publicação, a lgpd - lei geral de proteção de dados começou a val...

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• Adicionado em: 21/09/2020 às 08:34:09

A importância jurídica aplicada em startups

Se antigamente a palavra startup era ouvida poucas vezes em terras brasileiras, nos últimos anos este número vem crescendo consideravelmente ano após ano, cust...

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• Adicionado em: 14/09/2020 às 08:34:54

Responsabilidade jurídica - empresários e suas obrigações legais

No brasil, os empresários legítimos e regulares, conforme prevê o art. 966, estão protegidos legalmente por um conjunto de normas previstas no cód...

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• Adicionado em: 08/09/2020 às 08:29:44

O papel jurídico no planejamento de um projeto empresarial

Em tempos atuais, o advogado cumpre papel extremamente estratégico acerca das questões empresariais, que envolvem interfaces com inúmeros outros segmentos, inc...

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• Adicionado em: 31/08/2020 às 09:16:32

O que se deve analisar, antes de abrir uma empresa?

Em 2020, o número de demissões bateu os mais altos índices, devido a pandemia covid-19.muitas empresas, reduziram o quadro de colaboradores ou optaram por ence...

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• Adicionado em: 31/08/2020 às 00:04:21

Justiça negociada: breves considerações sobre o acordo de não persecução penal (anpp)

O que é plea bargain?sobre o plea bargain, murilo marques[1] define que é um instituto com origem nos países de sistema common law e se traduz em um acordo ent...

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• Adicionado em: 24/08/2020 às 08:36:23

Relações empresariais x contratos

Nas questões de âmbito empresarial, a função dos contratos é estabelecer regras, intermediar relações e definir direitos e deveres e...

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• Adicionado em: 17/08/2020 às 08:58:01

Assessoria empresarial - modalidade consumidor

Sabemos que o fator mais importante mediante um produto ou serviço oferecido, é seu consumidor, afinal, é ele que determina se sua empresa alcançar&aacu...

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• Adicionado em: 10/08/2020 às 08:29:31

Assessoria empresarial - modalidade trabalhista

Não é raro encontrar empresas que nunca contaram com uma assessoria empresarial, principalmente acerca de assuntos trabalhistas, que é uma ferramenta excelente...

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• Adicionado em: 07/08/2020 às 00:23:16

Prefeitura de atibaia alerta população sobre risco de loteamentos clandestinos

"orientação é para que o munícipe consulte a prefeitura e o cartório de registro de imóveis antes de comprar um lote."a prefeitu...

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• Adicionado em: 03/08/2020 às 09:16:25

Assessoria empresarial - modalidade tributária

Como já é de conhecimento do mundo corporativo, empresários sempre estão focados em faturamentos, análises de resultados, metas, em busca sempre ...

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• Adicionado em: 27/07/2020 às 08:52:42

Programa de participação de lucros e resultados – plr

A lei 10.101/2000, regula a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa como instrumento de integração entre o capital e o trabal...

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• Adicionado em: 20/07/2020 às 08:56:27

Lei da migração x direitos humanos

Todos os anos, é crescente o número de cidadãos que deixam o país de origem e desembarcam em terras brasileiras, seja para recomeços, oportunidad...

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• Adicionado em: 13/07/2020 às 08:44:30

Dissolução de sociedade empresária

Primeiramente, antes de uma abordagem mais específica, é preciso compreender a palavra “dissolver”, que apesar de possuir diversos significados, os que ma...

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