A prefeitura de são paulo sancionou, na última terça-feira (11/1), a lei 17.734/2022, que trata da regularização fundiária urbana, conform...
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Uma das formas mais comuns da ruptura contratual trabalhista é o pedido de demissão pelo empregado. este pedido consiste na comunicação da vontade do tr...
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Processo penal. agravo regimental no habeas corpus. execução penal. falta grave. apreensão de substância entorpecente. ausência de laudo toxicol&oa...
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Agravo regimental no conflito de competência. execução da pena. execução com trâmite no estado do piauí. apenado preso no distrito fe...
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"a 2ª turma do supremo tribunal federal absolveu um homem condenado pelo crime de roubo tendo como prova apenas o reconhecimento fotográfico feito, inicialmente, p...
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Herançapara melhor entendimento do que é a herança digital, devemos conceituar o que é o instituto da herança, segundo tartuce (2018,p.1448):a he...
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Autora: professora vanessa kaniak**mestre, especialista, juíza não togada (2012-2020 tj/pr) e advogada. https://linktr.ee/profvanessakaniakinicialmente vamos fazer um...
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Veja quais são os seus direitos e como você deve proceder quando esses forem violados. mas saiba, desde já, que são apenas orientações gera...
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não é difícil depararmos com uma mãe proibindo o pai de ver seu filho por estar com a pensão atrasada, nesse post você entenderá s...
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como observado nos posts anteriores sobre o direito previdenciário, tanto sobre pensão por morte, salário-maternidade e aposentadoria por invalidez, há...
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