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Vanessa Roda Pavani Mello

Escritório
OAB/AL 7498

Endereço:
R. Dom Vital, 115 - Farol - Sl. 15 - CEP: 57051-200
Maceió / AL

Sobre

Advogada, graduada em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (2005). Com experiência, sobretudo, na área de Direito Tributário (especialização pelo IBET em 2008), e ainda, atuação nas áreas de Responsabilidade Civil, Direito Empresarial, do Consumidor, Bancário, Trabalhista, Marcas e Patentes, Imobiliário, Contratual, Administrativo (inclusive Licitações e Contratos Administrativos) e Sustentabilidade Ambiental.

Formação Academica

Realização de planejamento tributário, redução significativa de carga tributária, análise e identificação de irregularidades exigidas do contribuinte, liberação de mercadorias apreendidas junto ao posto fiscal, emissão de pareceres e orientações com relação à interpretação e aplicação da legislação tributária, e a assessoria jurídica a clientes que tenham por finalidade a realização de acordos, parcelamentos ou adesão a programas de recuperação fiscal perante os órgãos competentes da Administração Pública. Desenvolvimento de pesquisa e aplicação de normas junto ao SEBRAE/AL no que se refere a sustentabilidade ambiental. Grande atuação na área de Direito Administrativo, principalmente em licitações, e ainda, junto ao Sindicontas/AL e seus associados, ingressando e acompanhando ações sobre promoções, enquadramentos, pensões, gratificações, valores retroativos etc. Registro, manutenção e defesas de marcas diante do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Desenvolvimento de trabalho em equipe com os profissionais do jornalismo e do setor comercial da OAM, evitando ações de reparação de danos morais e materiais. Consultoria com relação à atuação da OAM durante o período das eleições. Recuperação de créditos. Orientações quanto aos direitos do grupo OAM como consumidor, bem como os seus deveres, na qualidade de fornecedor de serviços. Participação no planejamento e instauração de providências para a redução significativa de débitos fiscais e outros. Participação na execução das estratégias para obtenção de Certidão positiva de débitos com efeitos de negativa com intuito de aderir à TV Digital. Sentenças proferidas no âmbito dos autos dos processos nº 000100640.2015.5.19.0009 e 000086436.2015.5.19.0009, ambos em tramitação na 9ª Vara do Trabalho em Maceió/AL pelo Dr. Jasiel Ivo, Juiz do Trabalho, citando doutrina tributária extraída de artigo publicado por Vanessa Roda Pavani Mello.

Área de Atuação








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(82) 9880-33040
(82) 9880-51001

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