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Arthur Fernandes

Advogado    OAB/PB

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TJPA - Acusado de homicídio é absolvido por legítima defesa

Por maioria dos votos, os jurados do 1º Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Edmar Pereira, votaram pela absolvição de Francisco Elsiel Souza da Silva, 41 anos, instalador de forro em gesso. A decisão dos jurados acompanhou a tese de legitima defesa própria sustentada pelo promotor de Justiça Edson Souza, e pelo defensor público Alex Noronha.
 
Dentre as testemunhas ouvidas no Júri, está a companheira do réu, que havia sido assaltada minutos antes pela vítima, sob ameaça de uma arma,  que, posteriormente, verificou-se que não era verdadeira.
 
Outra testemunha, ex-vizinha do réu, presenciou os fatos, mas, não compareceu ao júri, sendo exibido em mídia digital o depoimento prestado em Juízo, durante a instrução do processo. A depoente contou que o réu estava saindo para trabalhar quando a mulher foi assaltada e que o réu tentou convencer a vítima de entregar o que subtraiu da companheira, e que a vítima reagiu agredindo o acusado.
 
Em interrogatório prestado o réu alegou que não tinha intenção de matar a vítima, e que só foi até ele por que já o conhecia do bairro, sabendo se tratar de pessoa que costumava praticar pequenos assaltos naquela área para comprar drogas. O réu disse que usou o objeto cortante que estava na mala de trabalho para se defender das agressões. A vítima foi socorrida mas não resistiu aos ferimentos.
 
O crime ocorreu por volta das 9h, do dia 20/06/2010, na Rua Ajax de Oliveira, com a Passagem São João, Bairro Guamá, em Belém.
 
 

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