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Publicações Jurídicas

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  • Adicionado em: 20/07/2018 às 10:27:51

Sou portador de polineuropatia alcoólica, tenho direito a benefício previdenciário de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez?

é sabido que a organização mundial da saúde (oms) incluiu, no ano de 1997, o alcoolismo na classificação internacional das doenças,...

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  • Adicionado em: 18/06/2018 às 11:36:32

Certificação iso 9001 do escritório é assunto em jornal da oab londrina

Certificação iso 9001 do escritório é assunto no jornal da oab londrina edição junho 2018.em conversa com a equipe do jornal da oab de lon...

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  • Adicionado em: 07/06/2018 às 10:23:55

Escritório consegue importante decisão de improcedência a favor de ex vereador em ação civil pública.

A acusação era de suposto ato de improbidade administrativa. a defesa se pautou em ausência de má-fé e fundamentou em diversos precedentes do stj;...

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  • Adicionado em: 28/05/2018 às 11:28:01

A utilização do aplicativo de mensagens instantâneas como ferramenta na concretização da celeridade processual

Para viabilizar a efetividade do princípio da razoável duração do processo, o uso do aplicativo whatsapp vem crescendo dentro dos tribunais brasileiros....

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  • Adicionado em: 24/05/2018 às 13:38:32

As inovações e alterações trazidas pelas novas normas sobre pensão alimentícia

No dia 18 de março de 2016, através da edição e aprovação da lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, entrou em vigor nosso t&ati...

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  • Adicionado em: 23/05/2018 às 11:17:18

Arresto cautelar. efetividade do processo de execução. recuperação de crédito efetiva.

Em processos de execução de título executivo extrajudicial, nos termos do art. 829 cpc, o réu é citado para o pagamento em até 3 (trê...

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  • Adicionado em: 22/05/2018 às 04:43:04

Stf decide que tráfico privilegiado não é mais crime hediondo

No dia 23 de junho de 2016, por maioria de votos (8 a 3), através de decisão proferida pelo plenário, o stf – supremo tribunal federal firmou entendiment...

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  • Adicionado em: 22/05/2018 às 04:39:15

Stf decide que desaposentação é inconstitucional

Em 26 de outubro de 2016 o stf – supremo tribunal federal, por 7 votos a 4 decidiu que a desaposentação é inconstitucional. mas o que é desaposent...

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  • Adicionado em: 22/05/2018 às 04:33:28

Após a demissão, o empregado pode permanecer com o plano de saúde da empresa?

Muitas pessoas possuem dúvidas se após a rescisão do contrato de trabalho podem ou não permanecer com o plano de saúde da empresa. os planos de s...

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  • Adicionado em: 22/05/2018 às 04:31:54

A cobrança de dívidas e o código de defesa do consumidor

Na coluna de hoje explicarei sobre a forma e as vedações que devem ser observadas nas cobranças de dívidas decorrentes das relações jur&ia...

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  • Adicionado em: 22/05/2018 às 04:29:19

Diferenças entre propaganda enganosa e abusiva

Venho através deste artigo apresentar e explicar algumas diferenças entre essas duas modalidades de propagandas.tal incumbência se mostra relevante atualmente e...

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  • Adicionado em: 18/05/2018 às 15:15:58

Stj limita indenização por danos materiais em caso de extravio de cargas

Em juízo de retratação, a 3ª turma do stj restabeleceu sentença que aplicou legislação internacional e limitou indenizaç&atild...

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  • Adicionado em: 14/05/2018 às 09:54:22

Valor líquido na inicial trabalhista

Conforme a nova redação do artigo 840 da clt, a parte deve apresentar pedidos certos e determinados, com indicação de valores a cada pedido, no ato do a...

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  • Adicionado em: 11/05/2018 às 12:06:36

Do cabimento de recurso na produção antecipada de provas

Em recentes decisões proferidas, em primeira instância, os magistrados vêm fundamentando que, conforme o art. 382, §4° do cpc, é incabível...

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  • Adicionado em: 09/05/2018 às 09:37:17

Vontade exteriorizada de sócio retirante é o marco para apuração de haveres

A 3ª turma do stj decidiu, no último dia 24, controvérsia sobre o momento em que se considera dissolvida parcialmente a sociedade empresária para fins de ...

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