Luiz Fernando Da Silveira

Advogado inscrito na OAB/RS sob o nº 116911, com experiências acumuladas na Administração Pública e na iniciativa privada. De forma especializada, sua atuação consiste em defender os direitos de pessoas físicas e jurídicas nos seguintes temas: a) Concursos públicos; b) Direitos dos servidores públicos estatutários (integrantes da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, bem como de suas autarquias e fundações autárquicas); c) Direitos dos usuários de serviços públicos (energia elétrica, telefonia, transporte público, saúde, etc.); d) Improbidade administrativa, sindicâncias e processos administrativos disciplinares; e) Intervenções do Poder Público na propriedade privada (desapropriação, ocupação temporária, requisição administrativa, servidão administrativa e tombamento) e na atividade econômica (fiscalização e regulação); f) Licitações e contratos administrativos; g) Processos administrativos no âmbito da Administração Pública, centralizada e descentralizada, da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios; h) Responsabilidade civil da Administração Pública e dos particulares prestadores de serviços públicos, por atos lesivos causados aos administrados.

Diplomado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).