Fabrina Ely Gouvea

Apresentação A advogada Fabrina Ely Gouvea, formada há 16 (dezesseis) anos, é sócia, administradora e fundadora da empresa FEG – Sociedade Unipessoal de advocacia que presta serviços de consultoria e advocacia especializada na área de Direito Ambiental, entre outras áreas afins, assim como, Direito Administrativo, Direito Público, Direito Civil e Processo Civil. Na execução de seus trabalhos conta com parceiros de áreas multidisciplinares com currículos selecionados, visando os mais capacitados, para cada atividade técnica a ser desenvolvida. Os serviços oferecidos pelo escritório compreendem: * Consecução de licenças ambientais (coordenação de equipe técnica), assim como, todas as atividades decorrentes dela, incluindo confecção, análise e execução de contratos, acompanhamento dos trabalhos junto aos órgãos ambientais competentes, audiências junto aos órgãos públicos competentes, despachos, requerimentos, defesas administrativas, entre outros, incluindo todas as esferas, municipal, estadual e federal (IBAMA e ANEEL). * Regularização ambiental de propriedades rurais juntamente com equipe técnica pertinente e específica; * Defesas administrativas decorrentes de autos de infrações, embargos, multas, notificações, em todas as instâncias administrativas, perante os órgãos públicos ambientais, municipal, estadual e federal; * Elaboração de pareceres jurídicos e consultas envolvendo matéria ambiental e afins; *Na esfera judicial, promoção e defesa de ações judiciais, como, mandado de segurança, desapropriações, ações civis públicas, ações populares, etc. Entre os diversos trabalhos prestados pela FEG podemos destacar, entre outros: ? Assessoria jurídica e acompanhamento técnico-jurídico das Licenças Ambientais das seguintes Usinas Hidráulicas (PCHs) no Mato- Grosso: - PCH Faveiro – Rio Cravari-MT; - PCH Nova Guaporé – Rio Guaporé-MT; - PCH Alto Guaporé – Rio Guaporé-MT - PCH Distância – Rio Arinos - MT - PCH Patos - Rio Patos –MT; - PCH Buriti – Rio Buriti; - PCH Sete Quedas – Rio Ibó- MT; - PCH Zé Fernando – Rio São Lourenço-MT; - PCH Serrinha – Rio Arinos –MT, entre outras. ? Assessoria jurídica e acompanhamento técnico-jurídico da Licença Ambiental da Usina Eólica Mutamba, no Ceará – CE; ? Assessoria jurídica e acompanhamento técnico-jurídico da Licença Ambiental do Complexo Eólico Morro Pintado, no município de Areia Branca- RN; ? Assessoria jurídica e acompanhamento técnico-jurídico das Licenças Ambientais dos investimentos realizados pela EPP – Empresa Paranaense de Participações no Estado de Mato Grosso; ? Confecção da legislação Estadual para implantação do CAR (Cadastro Ambiental Rural) e LAR (Licenciamento Ambiental Rural) nos Estados do Maranhão e Amazonas contratada pela empresa Tecnopamas, sediada em Cuiabá-MT – 2009; ? Colaboradora do projeto de lei para implementação do SIGAM, DOFAM E DOMAM (Sistemas de Gerenciamento Ambiental, de Transporte Florestal e Mineral do Estado do Amazonas contratada pela empresa Tecnomapas, sediada em Cuiabá-MT – 2009); ? Confecção de legislação e normas apropriadas ambientais nos municípios do consórcio Nascente do Araguaia, no Mato Grosso, visando a descentralização do licenciamento ambiental, envolvendo 19 municípios no Estado de Mato Grosso. ? Prestação de serviços ambientais à empresa Vestra – Cuiaba (http://www.vestra.com.br ), no segmento de matéria prima para geração de energia proveniente de Biomassa e regularização ambiental de propriedade. Publicação: - É autora colaboradora da obra: Direito ao Meio Ambiente na visão da advocacia ambiental de Mato Grosso; Editora: Editora Sanches Ltda – Agosto de 2009; Currículo : Fabrina Ely Gouvêa Registrada na OAB-MT sob o n. 6638 Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Estácio de Sá - RJ; Pós-graduada em Direito Ambiental pela Gama e Filho - RJ; Pós-graduanda em Gestão, Perícia e Auditoria Ambiental; Conciliadora do Juizado Volante Ambiental de Mato Grosso – 1999-2000; Professora da Universidade Afirmativo – Cuiabá - MT – no curso de Graduação de Direito, matéria: Direito Ambiental – 2004-2005; Procuradora da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso em 2004 e 2005; Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MT – Gestões 2004/2006, 2007/2009, 2010/2012, 2012/2015; 2016/2018 e secretária adjunta da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MT 2012/1014; Membro do grupo de estudos para a confecção da Legislação Estadual do REDD, indicada pela OAB-MT, no Estado de Mato Grosso; Membro da Delegação Brasileira à Conferência entre Partes – COP 15 sobre mudanças climáticas em Copenhagen – Dinamarca. Vice-presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MT – triênio 2016/2018

Apresentação A advogada Fabrina Ely Gouvea, formada há 16 (dezesseis) anos, é sócia, administradora e fundadora da empresa FEG – Sociedade Unipessoal de advocacia que presta serviços de consultoria e advocacia especializada na área de Direito Ambiental, entre outras áreas afins, assim como, Direito Administrativo, Direito Público, Direito Civil e Processo Civil. Na execução de seus trabalhos conta com parceiros de áreas multidisciplinares com currículos selecionados, visando os mais capacitados, para cada atividade técnica a ser desenvolvida. Os serviços oferecidos pelo escritório compreendem: * Consecução de licenças ambientais (coordenação de equipe técnica), assim como, todas as atividades decorrentes dela, incluindo confecção, análise e execução de contratos, acompanhamento dos trabalhos junto aos órgãos ambientais competentes, audiências junto aos órgãos públicos competentes, despachos, requerimentos, defesas administrativas, entre outros, incluindo todas as esferas, municipal, estadual e federal (IBAMA e ANEEL). * Regularização ambiental de propriedades rurais juntamente com equipe técnica pertinente e específica; * Defesas administrativas decorrentes de autos de infrações, embargos, multas, notificações, em todas as instâncias administrativas, perante os órgãos públicos ambientais, municipal, estadual e federal; * Elaboração de pareceres jurídicos e consultas envolvendo matéria ambiental e afins; *Na esfera judicial, promoção e defesa de ações judiciais, como, mandado de segurança, desapropriações, ações civis públicas, ações populares, etc. Entre os diversos trabalhos prestados pela FEG podemos destacar, entre outros: ? Assessoria jurídica e acompanhamento técnico-jurídico das Licenças Ambientais das seguintes Usinas Hidráulicas (PCHs) no Mato- Grosso: - PCH Faveiro – Rio Cravari-MT; - PCH Nova Guaporé – Rio Guaporé-MT; - PCH Alto Guaporé – Rio Guaporé-MT - PCH Distância – Rio Arinos - MT - PCH Patos - Rio Patos –MT; - PCH Buriti – Rio Buriti; - PCH Sete Quedas – Rio Ibó- MT; - PCH Zé Fernando – Rio São Lourenço-MT; - PCH Serrinha – Rio Arinos –MT, entre outras. ? Assessoria jurídica e acompanhamento técnico-jurídico da Licença Ambiental da Usina Eólica Mutamba, no Ceará – CE; ? Assessoria jurídica e acompanhamento técnico-jurídico da Licença Ambiental do Complexo Eólico Morro Pintado, no município de Areia Branca- RN; ? Assessoria jurídica e acompanhamento técnico-jurídico das Licenças Ambientais dos investimentos realizados pela EPP – Empresa Paranaense de Participações no Estado de Mato Grosso; ? Confecção da legislação Estadual para implantação do CAR (Cadastro Ambiental Rural) e LAR (Licenciamento Ambiental Rural) nos Estados do Maranhão e Amazonas contratada pela empresa Tecnopamas, sediada em Cuiabá-MT – 2009; ? Colaboradora do projeto de lei para implementação do SIGAM, DOFAM E DOMAM (Sistemas de Gerenciamento Ambiental, de Transporte Florestal e Mineral do Estado do Amazonas contratada pela empresa Tecnomapas, sediada em Cuiabá-MT – 2009); ? Confecção de legislação e normas apropriadas ambientais nos municípios do consórcio Nascente do Araguaia, no Mato Grosso, visando a descentralização do licenciamento ambiental, envolvendo 19 municípios no Estado de Mato Grosso. ? Prestação de serviços ambientais à empresa Vestra – Cuiaba (http://www.vestra.com.br ), no segmento de matéria prima para geração de energia proveniente de Biomassa e regularização ambiental de propriedade. Publicação: - É autora colaboradora da obra: Direito ao Meio Ambiente na visão da advocacia ambiental de Mato Grosso; Editora: Editora Sanches Ltda – Agosto de 2009; Currículo : Fabrina Ely Gouvêa Registrada na OAB-MT sob o n. 6638 Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Estácio de Sá - RJ; Pós-graduada em Direito Ambiental pela Gama e Filho - RJ; Pós-graduanda em Gestão, Perícia e Auditoria Ambiental; Conciliadora do Juizado Volante Ambiental de Mato Grosso – 1999-2000; Professora da Universidade Afirmativo – Cuiabá - MT – no curso de Graduação de Direito, matéria: Direito Ambiental – 2004-2005; Procuradora da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso em 2004 e 2005; Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MT – Gestões 2004/2006, 2007/2009, 2010/2012, 2012/2015; 2016/2018 e secretária adjunta da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MT 2012/1014; Membro do grupo de estudos para a confecção da Legislação Estadual do REDD, indicada pela OAB-MT, no Estado de Mato Grosso; Membro da Delegação Brasileira à Conferência entre Partes – COP 15 sobre mudanças climáticas em Copenhagen – Dinamarca. Vice-presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MT – triênio 2016/2018