Natália Rosa Mozzatto

Advogada atuante nas áreas do Direito Aduaneiro, Direito Tributário e Direito Penal Empresarial. Na área criminal possui ampla experiência profissional no acompanhamento de inquéritos policiais e ações penais que envolvam principalmente crimes contra a ordem tributária e crimes financeiros. Na área aduaneira atua primordialmente no acompanhamento de procedimentos especiais de fiscalização da Receita Federal do Brasil (IN/SRF 1.169/2011, IN/SRF 228/2002), elaborando defesas administrativas e ações judiciais nos mais diversos temas afetos ao Comércio Exterior, tais como interposição fraudulenta de pessoas, revisão aduaneira, classificação fiscal, direitos antidumping, liberação de mercadorias e questões inerentes à habilitação de pessoas jurídicas junto ao RADAR/SISCOMEX. Na área tributária, além de expertise quanto aos tributos inerentes ao Comércio Exterior (II, IPI, PIS, COFINS), possui experiência na elaboração de defesas administrativas e ações judiciais no tocante a exigências de ICMS pelos Fiscos Estaduais, sempre buscando a melhor solução para o cliente e se atentando a eventuais reflexos que autuações fiscais possam gerar no âmbito criminal.

Pós-Graduanda em Direito Constitucional Aplicado pelo instituto Damásio Educacional (2015-2016). Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Escola Superior do Ministério Público de Santa Catarina (2014). Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2012).