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Bruno Ferreira Silva

Advogado    OAB/SP

advogado especializado em direito previdenciário e acidentário. mba em direito imobiliário. idiomas: inglês, italiano e esperanto.

  • São Paulo/SP
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O Planejamento para a Aposentadoria na Legislação Previdenciária Atual

O Planejamento Previdenciário tornou-se relevante para que o segurado tenha ciência do quanto e por quanto tempo contribuir para o INSS para obter uma aposentadoria e ter garantido o sustento próprio e de seus dependentes.

As alterações na legislação previdenciária, bem como a instabilidade da economia brasileira, tem sido alvo de preocupações na população brasileira. No ano de 2015, tivemos as alterações com as edições das Leis nº. 13.135/2015 e 13.183/2015.

Diante desta instabilidade, o Planejamento Previdenciário tornou-se relevante para que o segurado tenha ciência do quanto e por quanto tempo contribuir para o INSS para obter uma aposentadoria e ter garantido o sustento próprio e de seus dependentes, após o óbito. Ademais, o recolhimento de contribuições sociais para o INSS garante o denominado “seguro social”, nos eventos e infortúnios doenças, invalidez, acidentes, óbito.

Atualmente, é possível com a Fórmula 85/95, progressiva até a Fórmula 90/100, obter a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição sem a incidência do Fator Previdenciário. Ainda, àqueles que não preencherem o Fator 90/100, é possível analisar e planejar uma aposentadoria, calculando o Fator Previdenciário, para que este não seja agressivo e grande redutor.

Ainda, a Aposentadoria por Idade, ainda em vigor, é a opção de muitos brasileiros que deixaram de contribuir por muito tempo e com o avançar da idade, o Planejamento auxilia no recolhimento de contribuições sociais, para preenchimento da carência, na forma da lei.
Com isso, faz-se relevante a realização de planejamento previdenciário, com o cômputo do tempo e carência, simulação de Renda Mensal e projeção de recolhimentos de contribuições sociais até a data almejada pelo segurado, de modo a preparar um requerimento de aposentadoria mais eficiente, com valor que lhe garantirá melhor o sustento na velhice.

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