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Artigo » Sheila Shimada

Sobre: advogada e mediadora. especialidades: direito de familia com foco em solução do conflito. elaboração de contratos, direito societário (fusão, incorporação e cisão soci...
Advogado
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OAB/SP 322241
Publicado em 04/12/2016 às 12:58:09

Assessoria Juridica ajuda empresas a economizar na crise



Assessoria Jurídica é uma poderosa ferramenta para economizar em tempos de crise.
 
 
Diante do momento econômico que passamos as empresas precisam cada vez mais maximizar seus recursos e não podem se dar ao luxo de assumir riscos desnecessários que podem gerar condenações em processos judiciais ou em processos já existentes deixar passar a oportunidade de realizar um bom acordo.
 
Nesse contexto, ter um escritório que presta assessoria jurídica preventiva e compliance pode representar um requisito imprescindível para a economia de recursos da empresa tanto na atuação do contencioso em processos judiciais já instaurados quanto na prevenção de litígios principalmente na área trabalhista, previdenciária, consumidor e fiscal economizando tempo e dinheiro para as empresas.
 
A complexidade e falta de entendimento das leis brasileiras muitas vezes impedem o crescimento das empresas brasileiras, ou, em alguns casos chega até a inviabilizar suas atividades permanentemente.
 
Um erro fiscal ou trabalhista pode representar um prejuízo para as empresas que muitas vezes as levam a verdadeira falência.
 
Por outro lado, também existe a possibilidade de perda de oportunidades onde se poderia estar economizando um bom dinheiro, seja na parte fiscal, seja na parte societária.
 
Situações onde a falta de assistência jurídica podem gerar prejuízos para as empresas:
 
1 - Não saber quais são as posturas do empregador que podem gerar assédio moral perante o empregado.
 
Se voce como empregador não sabe quais são as atitudes que voce ou seu gestor devem tomar para evitar a configuração de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho, tenha certeza que o advogado do seu funcionário saberá e o orientará no momento do desligamento da empresa.
 
2 - Não saber qual o melhor regime tributário para a sua empresa (SIMPLES, PRESUMIDO, ou LUCRO REAL).
 
Muitas atividades, principalmente as ligadas a tecnologia da informação tem uma alíquota tão alta na tabela do SIMPLES NANCIONAL, que supera em muito as alíquotas da Tabela do LUCRO PRESUMIDO, e, se a empresa não fizer um estudo individualizado desses valores poderá estar recolhendo um valor de tributos muito superior do que aquele que poderia recolher se soubesse escolher qual o melhor regime a ser adotado em sua atividade.
 
3 - Não saber as regras do CDC (Código de Defesa do Consumidor) que regem todo o seu relacionamento com seus clientes.
 
O CDC tem regras próprias que se não são seguidas podem gerar processos judiciais para a empresa, gerando custos com advogado para defesa desses processos mais uma condenação por dano moral.
 
O CDC (Código de Defesa do Consumidor) protege muito mais o consumidor do que as empresas. Quando o consumidor processa uma empresa ele pode escolher quem da cadeia de consumo poderá processar (se o fabricante, o transportador, o armazenador ou a loja que vendeu o produto ou serviço).
 
O que muitas empresas não sabem é que após ser condenada a pagar uma indenização para um consumidor pode processar o fornecedor ou o fabricante para que este lhe pague o valor da condenação que sofreu caso o problema tenha ocorrido na fabricação do produto.
 
5 – Não ter um contrato social que regule a relação entre os sócios
 
Este particularmente é um item muito importante, e, que pode efetivamente “quebrar” uma empresa caso seja redigido com superficialidade.
 
O contrato social deve prever situações como:
 
Quanto devo pagar para o sócio que quiser deixar a sociedade?
Quem poderá avaliar a minha empresa?
Quem irá me suceder em caso de morte?
Como proteger minha empresa caso meu casamento acabe?
Quem responderá pelos prejuízos causados pelo(a) administrador(a)?
Quais prejuízos o sócio deve responder e quais não deve responder?
Meu patrimônio pode ser afetado por dividas da empresa?
 
Agora vejamos situações onde a empresa poderia estar obtendo lucros que deixa de ganhar por não ter uma assessoria jurídica eficiente lhe acompanhando:
 
1 – Caso o nome da empresa tenha sido inscrito no SPC ou SERASA indevidamente a empresa poderá processar a empresa que negativou e ganhar em média R$5.000,00 de indenização por danos morais.
 
Geralmente acontece em casos onde a empresa tem uma conta de telefone clonada, pagou alguma conta que não foi reconhecida, cancelou o serviço mas continuam as cobranças etc...
 
2 – Redução e recuperação de tributos pagos a maior:
 
Geralmente toda empresa paga a mais verbas previdenciárias e fiscais, e, uma assessoria jurídica pode realizar tanto a revisão para que seja reavido os valores já pagos a maior quanto para evitar que sejam recolhidos impostos no valor maior do que o efetivamente devido.
 
3 – Cláusulas de empréstimos Bancários abusivas:
 
Sempre que a empresa fizer um contrato bancário de empréstimo deverá consultar seus advogados para que eles lhe informem se aquele contrato em específico possui cláusulas abusivas que fatalmente trarão prejuízos na área financeira.
 
Com a assessoria Jurídica o empresário passa a ter mais tempo para se dedicar as atividades operacionais da empresa, o que fatalmente melhora a gestão de processos e o crescimento do negócio!
 
Por essas e muitas outras razões se torna tão importante a parceria entre o empresário e o advogado, especialmente na forma de assessoria e consultoria, pois como diz o ditado popular É melhor prevenir do que remediar”.
Com a atuação de um advogado ou de um escritório de advogados na empresa, o empresário pode passar a se dedicar mais a fazer aquilo que sabe, ou seja, o operacional, delegando os assuntos jurídicos e análise de oportunidades de recuperação de recursos financeiros para o advogado, o que inevitavelmente auxilia as empresas a crescerem cada vez mais.
Tal como o “médico de família” o advogado, conhecendo e acompanhando o desenvolvimento da empresa contribui desde a estruturação societária, o planejamento tributário, a realização de contratos, regulando relações com clientes, mediando conflitos, em suma, garantindo que as atividades da empresa cresçam de forma sustentável com o objetivo de garantir o futuro da empresa bem como a segurança patrimonial e sucessória do empresário e de sua família.
Não se deve improvisar com profissionais de outras áreas quando o assunto é segurança jurídica. Isso é um dos maiores erros dos empresários e inviabiliza o crescimento da empresa a longo prazo pois os problemas jurídicos geralmente demoram para “estourar”, porém, quando acontecem deixam consequências quase irreparáveis para as empresas.
Dessa forma, para o empresário que quer crescer de forma estruturada com vistas de ver sua empresa se perpetuar deixando um legado e um nome para sua família, imprescindível que encontre uma assessoria jurídica competente e que o apoie na sua jornada.
 
Desconfie dos profissionais que cobram valores aviltantes 
 
Da mesma forma que podem existir aventureiros no mercado empresarial, oferecendo produtos e serviços sem qualidade e com preços aviltantes, na área jurídica não é diferente.
É por esta razão que o empresário deve estar atento ao se valer de profissionais de outro segmento tais como contadores e outros profissionais que opinam em questões legais que deveriam se abster.
Apesar de toda qualificação nas suas respectivas áreas, não possuem formação jurídica que os habilita a opinar na seara do direito e das questões legais da mesma forma que não cabe ao advogado opinar em questões contábeis ou financeiras.
  
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